O salário-maternidade é um benefício do INSS para mulheres que se afastam do trabalho por parto, adoção, guarda judicial ou aborto legal, garantindo até 120 dias de pagamento.
Mesmo sem carteira assinada, é possível ter direito — desde que cumpra os requisitos.
Quem pode solicitar:
✔ Trabalhadoras com carteira assinada
✔ Autônomas e contribuintes individuais
✔ Microempreendedoras (MEI)
✔ Desempregadas (em período de graça)
✔ Adoção ou guarda judicial
✔ Aborto legal
Analisamos seu caso, orientamos toda a documentação e acompanhamos o processo para garantir seu benefício sem complicações.
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS no valor de até um salário mínimo mensal, destinado a trabalhadoras que se afastam de suas atividades em razão de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto legal, garantindo renda durante o período de afastamento, mesmo em alguns casos sem contribuição recente ao INSS.
Atuação na análise e solicitação de salário maternidade para mães
O Araújo Pelarin Scalet Advogados é um escritório com atuação focada em Direito Previdenciário, dedicado a orientar mães, gestantes, adotantes e seguradas que buscam o reconhecimento do direito ao Salário-Maternidade.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento próximo, humanizado e seguro, analisando cada caso de forma individual para identificar a melhor estratégia junto ao INSS ou, quando necessário, pela via judicial.
Sabemos que o período da maternidade exige tranquilidade, proteção e acesso aos direitos previdenciários. Por isso, atuamos com responsabilidade, clareza e atenção aos detalhes, auxiliando nossas clientes desde a análise da documentação até o acompanhamento do pedido.
No Araújo Pelarin Scalet Advogados, unimos conhecimento técnico, experiência em benefícios previdenciários e atendimento acolhedor para ajudar você a entender seus direitos e buscar o benefício de forma correta.
Araújo Pelarin Scalet Advogados
Atuação em Direito Previdenciário com foco em Salário-Maternidade.
O primeiro passo é verificar se você atende aos critérios para receber o benefício. Realizamos uma análise completa da sua situação, considerando vínculo, contribuições e período de afastamento, identificando as reais chances de aprovação
Após a análise, orientamos sobre toda a documentação necessária e cuidamos da solicitação do Salário-Maternidade junto ao INSS, garantindo que o pedido seja feito de forma correta e estratégica, evitando erros que podem levar à negativa.
Acompanhamos todo o processo de perto e, em caso de negativa, atuamos com recursos e medidas legais para garantir o seu direito ao benefício, seja na via administrativa ou judicial.
Mulheres que se afastam do trabalho por parto, adoção, guarda judicial ou aborto legal. Inclui trabalhadoras CLT, autônomas, MEIs e até desempregadas (em período de graça).
Não. Mesmo sem registro em carteira, você pode ter direito — desde que tenha contribuído ao INSS ou esteja dentro do período de graça.
O valor varia conforme o tipo de contribuição, podendo ser equivalente ao seu salário ou à média das contribuições feitas ao INSS.
O benefício é pago por até 120 dias (cerca de 4 meses).
Sim. Microempreendedoras individuais têm direito, desde que estejam com as contribuições em dia.
Sim, desde que esteja no chamado “período de graça”, que mantém sua qualidade de segurada mesmo sem contribuições recentes.
Após a aprovação, o pagamento costuma ser liberado rapidamente, mas erros no pedido podem causar atrasos ou negativas.
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